Na qualidade de operador do presente site (de ora em diante designado "MoneyBasics.pt"), a GE Money dá-lhe acesso a este website no âmbito dos Termos e Condições de Utilização que se seguem. O conteúdo e páginas web podem ser acedidas em www.MoneyBasics.pt, de ora em diante designado "site".

O MoneyBasics.pt disponibiliza-lhe o site exclusivamente para sua informação privada. Ao aceder ao conteúdo do site, concordar efectivamente com a versão actual dos Termos e Condições de Utilização.

O conteúdo do site tem como único propósito disponibilizar-lhe informação. O site não contém nenhum conselho financeiro, jurídico ou relacionado com impostos, em particular. Se necessitar de alguma informação adicional a este respeito, o MoneyBasics.pt aconselha-o a consultar os entidades especializadas na matéria. Em nenhuma circunstância deverá tomar quaisquer decisões com base no conteúdo do site, que é necessariamente genérico. Se entrar em contacto com o MoneyBasics.pt através do site (nomeadamente via e-mail), tal não significa a celebração de um contrato com a o MoneyBasics.pt para além dos presentes Termos e Condições de Utilização.

Qualquer responsabilidade do MoneyBasics.pt por perdas resultantes ou relacionadas com o site e a sua utilização não será considerada na medida em que é legalmente permitida.

O MoneyBasics.pt não presta, nem assume qualquer garantia sobre a exactidão, qualidade, adequação, plenitude, actualização, ou apresentação do conteúdo do site. Qualquer garantia está expressamente excluída.

Está, igualmente, excluída qualquer garantia respeitante à disponibilidade técnica, adequação ou ausência de erros (ainda que resultantes de funções defeituosas, tais como vírus ou alterações fraudulentas) do site (incluindo a calculadora e as ferramentas aí disponíveis).

O MoneyBasics.pt trata todos os dados transferidos através do seu acesso ao site com confidencialidade e não os divulgará a terceiros. Estes dados incluem informação sobre os sistemas informáticos que utiliza, os dados pessoais por si transmitidos, por exemplo num formulário de contacto ou numa calculadora de taxas.

Quando acede ao site, os dados serão transmitidos livremente além fronteiras através da Internet, que é acessível a todas as pessoas. Tem consciência de que quaisquer dados por si introduzidos podem ser visualizados e possivelmente serem utilizados sob determinadas circunstâncias. A lei portuguesa (e.g. protecção de dados) está limitada ao território português e, consequentemente, quaisquer dados transmitidos para o estrangeiro deixam de estar abrangidos pela protecção que lhes é conferida em Portugal.

O site, incluindo todo o seu conteúdo e apresentação, está protegido por direitos de autor. Pode visualizar as páginas web e o conteúdo do site para sua utilização privada. Quando o site usa caracteres e/ou termos que estão protegidos (tais como marcas registadas), podem ser visualizadas no âmbito dos Termos e Condições de Utilização. Isto não lhe concede direitos de utilização ou licenciamento mais abrangentes. O site ou o seu conteúdo não pode ser utilizado para nenhum outro fim.

Dada a natureza da web, este site pode permitir ligações a outros websites. O MoneyBasics.pt não assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo dos outros websites. O acesso a páginas web e a sites fora deste site é exclusivamente da sua responsabilidade.

O acesso ao site e aos Termos e Condições de Utilização é efectuado ao abrigo da lei portuguesa.

Para a resolução de quaisquer questões ou litígios emergentes do acesso ao site e dos Termos e Condições de Utilização, é competente o Tribunal da Comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.

O MoneyBasics.pt reserva-se o direito de alterar os Termos e Condições de Utilização em qualquer altura, sem aviso prévio. Os Termos e Condições de Utilização alterados tornar-se-ão vinculativos aquando da sua publicação no site.

Data dos Termos e Condições de Utilização acima mencionados: Junho de 2005.